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Mostrando postagens de janeiro 13, 2012

DEPUTADO CRITICA VETO À REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CATADOR DE PAPEL

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Relator da proposta que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lamentou a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar integralmente o texto aprovado na Câmara e no Senado. Na justificativa, Dilma afirma que as exigências previstas no texto podem representar obstáculos imediatos à inclusão social e econômica desses profissionais. Daniel Almeida, que recomendou a aprovação do texto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lembra que a proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tramitou no Congresso durante quatro anos e, agora, o processo de regulamentação da profissão de catador "volta à estaca zero". A proposta foi aprovada no ano passado.